1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer produto ou serviço fornecido pela Simonini Software, concorda em cumprir e ficar sujeito aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

2. Sobre a Simonini Software

A Simonini Software é uma empresa especializada no desenvolvimento de software personalizado, aplicações móveis e soluções digitais adaptadas às necessidades dos nossos clientes. Os nossos serviços abrangem desde a conceção até à implementação e manutenção das soluções entregues.

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade


  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal aplicável na sua jurisdição;
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

3.2 Responsabilidades do Utilizador


  • Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao contratar os nossos serviços;
  • Garantir que o uso dos nossos produtos e serviços está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
  • Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais ou dados de acesso fornecidos pela Simonini Software.

4. Propriedade Intelectual

Todo o software, aplicações, designs, marcas e conteúdos criados ou fornecidos pela Simonini Software estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras normas de propriedade intelectual. É estritamente proibido:

  • Reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas dos nossos produtos sem autorização prévia por escrito;
  • Utilizar os nossos produtos ou serviços para fins que violem leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

5. Privacidade

Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos seus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Quaisquer dados fornecidos durante o uso dos nossos serviços serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins contratados.

6. Limitação de Responsabilidade

A Simonini Software não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos produtos ou serviços;
  • Perdas decorrentes de falhas no fornecimento de serviços causadas por fatores externos, como interrupções na internet ou terceiros.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas através do nosso site ou de comunicações oficiais. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos termos revistos.

8. Rescisão

A Simonini Software pode encerrar ou suspender o seu acesso aos serviços caso viole qualquer um destes Termos de Serviço. Também pode cessar o uso dos serviços a qualquer momento, notificando-nos por escrito.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável


Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil e em Portugal, conforme o local onde o serviço foi contratado.

9.2 Resolução de Conflitos


Eventuais conflitos serão resolvidos de forma amigável. Caso não haja acordo, as partes elegem o foro da comarca da sede da Simonini Software como competente.

10. Contacto

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre os nossos Termos de Serviço, entre em contacto connosco pelo email: