1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar qualquer produto ou serviço fornecido pela Simonini Software, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Sobre a Simonini Software
A Simonini Software é uma empresa especializada no desenvolvimento de softwares personalizados, aplicativos móveis e soluções digitais adaptadas às necessidades de nossos clientes. Nossos serviços abrangem desde a concepção até a implementação e manutenção das soluções entregues.
3. Uso dos Serviços
3.1 Elegibilidade
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal aplicável em sua jurisdição;
- Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
3.2 Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao contratar nossos serviços;
- Garantir que o uso dos nossos produtos e serviços está em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis;
- Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais ou dados de acesso fornecidos pela Simonini Software.
4. Propriedade Intelectual
Todos os softwares, aplicativos, designs, marcas e conteúdos criados ou fornecidos pela Simonini Software são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual. É estritamente proibido:
- Reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de nossos produtos sem autorização prévia por escrito;
- Utilizar nossos produtos ou serviços para fins que violem leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
5. Privacidade
Nos comprometemos a proteger a privacidade de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Quaisquer dados fornecidos durante o uso de nossos serviços serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins contratados.
6. Limitação de Responsabilidade
A Simonini Software não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos nossos produtos ou serviços;
- Perdas decorrentes de falhas no fornecimento de serviços causadas por fatores externos, como interrupções na internet ou terceiros.
7. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas por meio de nosso site ou comunicações oficiais. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos termos revisados.
8. Rescisão
A Simonini Software pode encerrar ou suspender seu acesso aos serviços caso você viole qualquer um destes Termos de Serviço. Você também pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento, notificando-nos por escrito.
9. Disposições Gerais
9.1 Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil e em Portugal, conforme o local onde o serviço foi contratado.
9.2 Resolução de Conflitos
Eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável. Caso não haja acordo, as partes elegem o foro da comarca de localização da sede da Simonini Software como competente.
10. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre nossos Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail:
- Brasil: contato@simoninisoftware.com.br
- Portugal: contato@simoninisoftware.pt